ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006577/23 (ID 516780)
Nº do contrato
029/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
F. BRAZ DE LIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA.
CNPJ: 37.936.377/0001-67
Valor do contrato
R$ 35.635,00
(valor inicial)
Vigência
27/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2023 11:05
últ. alteração
11/04/2023 11:20
Data finalização cadastro
11/04/2023 11:20
Vigência inicial
27/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006577/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/04/2023
2
28/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 010.2023- Serviços odontologicos.pdf
11/04/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '30/2022' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Braz de Oliveira Neto
***.754.183-**
ODONTOVIP20@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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