TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006576/23 (ID 516779)

Nº do contrato

2023NE00042/2023

Objeto (indivisível)

Participação de servidores deste Tribunal no curso online “ETP, TCO e Riscos nas Contratações de TIC”, nos dias 11 a 14 de abril do corrente ano.

Contratada(s)

BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO
CNPJ: 40.587.850/0001-52

Valor do contrato

R$ 9.900,00

(valor inicial)

Vigência

03/04/2023 até 03/04/2024

Data assinatura

03/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

101201/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2023 10:52

últ. alteração

12/04/2023 09:42

Data finalização cadastro

12/04/2023 09:42

Vigência inicial

03/04/2023 a 03/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006576/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	11/04/2023
2	12/04/2023	Diário Oficial próprio (Extrato de Publicação da Nota de Empenho n° 2023NE00042-Brasil Soluções em Capacitação - Inexigibilidade de Licitação nº 12-23.)	12/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0051900_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0051697_Manifestacao.pdf	11/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0049681_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	11/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0048273_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
5	Outro	ETP__TCO_e_RISCOS_nas_Contratacoes_de_TIC.ONLINE_.pdf	11/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
GIANE GRASIELA GASPAROTTO	Administradora	*.799.559-	giane@brasilcapacitação.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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