ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-006553/23 (ID 516756)
Nº do contrato
013DL/2023
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE (TAMBAQUI) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA-PI.
Contratada(s)
JOÃO BARBOSA SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.200,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 29/04/2023
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2023 09:10
últ. alteração
11/04/2023 09:47
Data finalização cadastro
11/04/2023 09:47
Vigência inicial
30/03/2023
a
29/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006553/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
038/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCIV, pag 39)
11/04/2023
2
03/04/2023
Mural (Mural de avisos da prefeitura de Bertolínia)
11/04/2023
3
03/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia)
11/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.1039.2016.0000
Manutenção da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários
2
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo e Outros.
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração
5
Fonte
500
- Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 013DL -2023.pdf
11/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO BARBOSA SOARES
***.615.403-**
junalu@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
FORNECIMENTO DE 1.200KG DE PEIXES TAMBAQUI, COM EM MÉDIA 1KG OU MAIS A UNIDADE, PARA ENTREGA IMEDIATA.
1.200
KG
1200.00
KG (Quilograma)
11,00
13.200,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 11.000,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892507759
04/04/2023
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
25/04/2023 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
