ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006481/23 (ID 516684)
Nº do contrato
06/2023
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Contratada(s)
SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE
CNPJ: 30.738.505/0001-19
Valor do contrato
R$ 458.429,08
(valor inicial)
R$ 936.986,88
(valor atualizado)
Vigência
03/04/2023 até 03/04/2025
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101204/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2023 13:28
últ. alteração
12/04/2024 10:42
Data finalização cadastro
10/04/2023 13:43
Vigência inicial
03/04/2023
a
03/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006481/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 10/2023
Processo administrativo Nº
101204/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI Nº 063/2023)
10/04/2023
2
10/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO_DO_CONTRATO_N___06_2023___SS_SERVICE__amp__SOFTWARE_EIRELI.pdf
17/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0052724_Autorizacao.pdf
17/08/2026
baixar
3
Outro
SEI_0052268_Parecer.pdf
17/08/2026
baixar
4
Outro
SEI_0051869_Parecer.pdf
17/08/2026
baixar
5
Outro
SEI_0049000_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
17/08/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR GABRIEL PEREIRA SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 213/2023' de 10/04/2023
***.022.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Noésia Bandeira
Sócio
***.288.978-**
financeiro@service.inf.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Desenvolvimento de novas funcionalidades requisitadas pelo CONTRATANTE, de acordo com o banco de horas de fábrica de software (serviços sob demanda)
1.000
HRA
1000.00
HRA (Hora)
145,00
145.000,00
1
Manutenção e suporte técnico do sistema e-TCE
12
MES
12.00
MES (Mês)
26.119,09
313.429,08
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/04/2024
12/04/2024 10:42
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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