ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-006458/23 (ID 516661)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de peixes destinados a doação a famílias carentes na Semana Santa.
Contratada(s)
REINALDO F DE OLIVEIRA LIMA
CNPJ: 09.304.581/0001-20
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/04/2023 até 03/06/2023
Data assinatura
31/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2023 11:56
últ. alteração
10/04/2023 12:08
Data finalização cadastro
10/04/2023 12:08
Vigência inicial
03/04/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006458/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP))
10/04/2023
2
03/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/04/2023
3
10/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020802
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
33903000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação Contrato 025.2023.pdf
10/04/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 025.2023.pdf
10/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2023' de 02/01/2023
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 02/01/2023
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUBER VINICIUS MADEIRA BARBOSA
***.658.153-**
89994455381
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA
***.979.003-**
reinaldofranciscolima@mail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Peixe congelado inteiro, tipo Tambaqui e Tilápia, tamanho médio (mínimo de 500 gramas por 1 peixe), acondicionados em caixa de 10 a 20 Kg, com escamas e sem vísceras.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
15,00
15.000,00
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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