ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006446/23 (ID 516649)
Nº do contrato
CONTRATO 044/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, com pagamento e custo mensal, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
MARTINHO FIDEL DE MORAIS - nome de Fantasia: CONSTRUTORA MORAIS-ME
CNPJ: 17.134.741/0001-68
Valor do contrato
R$ 1.959.127,58
(valor inicial)
R$ 1.959.127,58
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2023 até 27/03/2027
Data assinatura
27/03/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2023 11:15
últ. alteração
09/04/2026 10:06
Data finalização cadastro
10/04/2023 11:32
Vigência inicial
27/03/2023
a
27/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006446/23
Finalizado em
Observação
10/04/23 11:27
primeira finalização
10/04/23 11:32
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2023
Número processo TCE
LW-002369/23
Processo administrativo Nº
020/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
10/04/2023
2
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de Despesas: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
Projeto Atividade: 04.122.0003.2201.0000 - Manutenção da administração geral;
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos/ 501 – Outros recursos não vinculados;
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 044 2023.pdf
10/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVAL DE MOURA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '184' de 31/03/2023
***.187.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Martinho Fidel de Morais
***.894.328-**
martinho_fidel@hotmail.com
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/03/2024
13/05/2024 09:38
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/03/2025
03/04/2025 09:51
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/03/2026
09/04/2026 10:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
129
R$ 4.846.914,11
R$ 0,00
R$ 4.846.914,11
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 129 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9788
28/04/2023
8481.04
8.481,04
0
0,00
8481.04
8.481,04
02/05/2023 11:25
Nota Fiscal Nº 9787
28/04/2023
55126.76
55.126,76
0
0,00
55126.76
55.126,76
05/05/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 9786
28/04/2023
19082.34
19.082,34
0
0,00
19082.34
19.082,34
08/05/2023 12:04
Nota Fiscal Nº 9898
29/05/2023
55126.76
55.126,76
0
0,00
55126.76
55.126,76
02/06/2023 09:07
Nota Fiscal Nº 9896
29/05/2023
8481.04
8.481,04
0
0,00
8481.04
8.481,04
05/06/2023 08:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
