ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-006414/23 (ID 516617)
Nº do contrato
059/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO TRABALHAR A INCLUSÃO ESPECIAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO INFANTIL E CRECHE DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 6.900,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 07/04/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2023 09:47
últ. alteração
10/04/2023 09:55
Data finalização cadastro
10/04/2023 09:55
Vigência inicial
09/03/2023
a
07/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006414/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/04/2023
2
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/)
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0015.2042.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
059 Contrato kit Inclusão.pdf
10/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José valdinar da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '059/2023' de 09/03/2023
***.828.313-**
licitaçao.padremarcospi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARRIGO JHORDAM DE CARVALHO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '059/2023' de 09/03/2023
***.834.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
thiago de carvalho macedo
***.837.513-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Reinaldo de Oliveira
***.078.429-**
pronailivros@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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