ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006403/23 (ID 516606)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTE MUNICÍPIO DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ (PI)
Contratada(s)
ANTONIA ISAMARA FERREIRA DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/03/2023 até 30/04/2023
Data assinatura
31/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2023 08:58
últ. alteração
10/04/2023 09:15
Data finalização cadastro
10/04/2023 09:14
Vigência inicial
31/03/2023
a
30/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006403/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
038/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/04/2023
2
03/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4794_B_041_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-23_Extrato_Contrato_039-23_pag_146.pdf
10/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIA ISAMARA FERREIRA DOS SANTOS
***.751.623-**
contato@mdocontroladoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
