ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006389/23 (ID 516592)
Nº do contrato
D-005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA - SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO,LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO,MUNICÍPIO DESÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
R M DANTAS LTDA
CNPJ: 43.836.692/0001-15
Valor do contrato
R$ 5.633,93
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2023 19:29
últ. alteração
09/04/2023 20:23
Data finalização cadastro
09/04/2023 20:23
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006389/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
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data publicação em ordem decrescente
1-5 de 9 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=1 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 026/2023.)
09/04/2023
2
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 026/2023.)
09/04/2023
3
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=1 - TERO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 026/2023.)
09/04/2023
4
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 026/2023.)
09/04/2023
5
29/03/2023
Diário Oficial próprio (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=1 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 026/2023.)
09/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer da CPL à Disp. 005-2023 - Reforma Academia de Saúde.pdf
09/04/2023
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2
Outro
Planilhas Orçamentárias Projeto Básico Disp. 005-2023 - Reforma Academia de Saúde.pdf
09/04/2023
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3
Outro
Documentos de Habilitação Disp. 005-2023 - Reforma Academia de Saúde.pdf
09/04/2023
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4
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. 005-2023 - Reforma Academia de Saúde.pdf
09/04/2023
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5
Extrato de publicação
ATO de Homologação e Adjudicação Disp. 005-2023 - Reforma Academia de Saúde.pdf
09/04/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL MENDES DANTAS
***.108.853-**
rafael.m.dantas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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