TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006388/23 (ID 516591)

Nº do contrato

D-004/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma do prédio do CRAS na sede do município de São Luís do Piauí-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 004/2023, os quais a CONTRATADA se compromete a executar conforme estabelecido nestes instrumentos.

Contratada(s)

MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48

Valor do contrato

R$ 77.385,13

(valor inicial)

Vigência

17/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

17/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2023 17:53

últ. alteração

09/04/2023 18:51

Data finalização cadastro

09/04/2023 18:51

Vigência inicial

17/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006388/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=2 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 024/2023)	09/04/2023
2	30/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 024/2023)	09/04/2023
3	29/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=1 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 024/2023)	09/04/2023
4	30/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 024/2023)	09/04/2023
5	29/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&offset=10&page=1 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 024/2023)	09/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	08.244.0003.1703.0000	Construção, Ampliação e Restauração de Prédios da Assistência Social
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer da CPL à Disp. 004-2023 - Reforma Prédio do CRAS.pdf	09/04/2023
2	Outro	Parecer da CPL à Disp. 004-2023 - Reforma Prédio do CRAS.pdf	09/04/2023
3	Outro	Mapa de Apuração de preços Disp. 004-2023 - Reforma Prédio do CRAS.pdf	09/04/2023
4	Outro	Proposta de Preços Disp. 004-2023 - Reforma Prédio do CRAS.pdf	09/04/2023
5	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 004-2023 - Reforma Prédio do CRAS.pdf	09/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nidia Teresinha Coutinho Veloso	*.142.451-	megalitoconstrutora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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