ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-006377/23 (ID 516580)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, PARA DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), PARA O MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 2.215.246,70
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2023 21:19
últ. alteração
08/04/2023 21:25
Data finalização cadastro
08/04/2023 21:25
Vigência inicial
15/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006377/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
028/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/04/2023
2
16/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSAPRÊNCIA )
08/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 009.2023 - Livros.pdf
08/04/2023
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade_009-23_Publicacao_Contrato_028-23_pag_63.pdf
08/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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