ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-006372/23 (ID 516575)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EXCLUSIVO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS E APRESENTAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO COM SHOW MUSICAL DO ARTISTA TATAU, PARA O CARNAVAL DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI.
Contratada(s)
RJ PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ: 06.847.897/0001-70
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2023 18:46
últ. alteração
09/05/2023 15:32
Data finalização cadastro
09/05/2023 15:32
Vigência inicial
07/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006372/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
08/04/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
08/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_006-23_Publicacao_Contrato_019-23_pag_181.pdf
08/04/2023
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 006.2023 - Banda TATAU (carnaval).pdf
08/04/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
***.922.845-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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