ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-006313/23 (ID 516516)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
A. R. DA SILVA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - ME (SANTO ANTÔNIO CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.923.941/0001-90
Valor do contrato
R$ 40.500,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2023 19:29
últ. alteração
06/04/2023 19:34
Data finalização cadastro
06/04/2023 19:34
Vigência inicial
04/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006313/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2023
2
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4796_416_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_017-23_Extrato_Contrato_022-23_pag_190.pdf
06/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
A R da Silv
***.208.520-**
santoantonioconstrucoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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