ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006298/23 (ID 516501)
Nº do contrato
01.3101/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para a Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública de Água Branca-PI.
Contratada(s)
SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 25.898.180/0001-00
Valor do contrato
R$ 31.625.022,96
(valor inicial)
Vigência
31/07/2019 até 31/07/2043
Data assinatura
31/07/2019
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2023 16:57
últ. alteração
06/04/2023 21:21
Data finalização cadastro
06/04/2023 21:21
Vigência inicial
31/07/2019
a
31/07/2043
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006298/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2019
Número processo TCE
TC-N-000946/19
Processo administrativo Nº
008/2019
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2019
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED. MMMDCCCLXXXII, PÁG. 08-18)
06/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Não há previsão de recursos, pois se trata de concessão por outorga.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Não há previsão de recursos, pois se trata de concessão por outorga.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Não há previsão de recursos, pois se trata de concessão por outorga.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO CONCIP (2)-44-54.pdf
06/04/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONAS MOURA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2016
***.744.403-**
jonasarjaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUSCELINO SOARES DA SILVA NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '049' de 02/07/2019
***.301.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO OTÁVIO SANNA
***.379.626-**
sitran@sitran.com.br
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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