TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006285/23 (ID 516488)

Nº do contrato

046/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL - DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 67.200,00

(valor inicial)

Vigência

03/04/2023 até 02/04/2024

Data assinatura

03/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2023 17:02

últ. alteração

05/04/2023 17:17

Data finalização cadastro

05/04/2023 17:17

Vigência inicial

03/04/2023 a 02/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006285/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (Portal da Transparência)	05/04/2023
2	04/04/2023	Mural (Quadro de avisos)	05/04/2023
3	04/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	05/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2023 - ASSESSORIA JURIDICA AMORIM.pdf	05/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 67.200,00	R$ 0,00	R$ 67.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	05/05/2023	5600.00	5.600,00	5600.00	5.600,00	25/05/2023 10:18
Nota de serviço	25/05/2023	5600.00	5.600,00	5600.00	5.600,00	08/08/2023 08:29
Nota de serviço	29/06/2023	5600.00	5.600,00	5600.00	5.600,00	08/08/2023 08:31
Nota de serviço	27/07/2023	5600.00	5.600,00	5600.00	5.600,00	08/08/2023 08:35
Nota de serviço	29/08/2023	5600.00	5.600,00	5600.00	5.600,00	01/09/2023 11:32

Observações

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