ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-006281/23 (ID 516484)
Nº do contrato
045/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Seguro para os veículos, que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta apresentada
Contratada(s)
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 15.620,80
(valor inicial)
Vigência
28/03/2023 até 28/03/2024
Data assinatura
28/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2023 16:00
últ. alteração
05/04/2023 16:09
Data finalização cadastro
05/04/2023 16:09
Vigência inicial
28/03/2023
a
28/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006281/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - PÁG 283Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCV)
05/04/2023
2
04/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)
05/04/2023
3
04/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Associação Piauiense de Municípios - APPMTERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2023 VOLUME 2 - Nº 0098 / 2023 - ISSN 2965-0143 PÁG. 02 DE 23)
05/04/2023
4
05/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE-PI)
05/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.244.0210.2094.
Manutenção Administrativa do FMAS
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
10.301.0204.2055.
Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS
4
Fonte
16610499
5
Fonte
15000030
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
pg_2_4196faeeceadb0fc2313fd087b2b6a05dec14d2d0 CONTRATO.pdf
05/04/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4795_297_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_004-23_Extrato_Contrato_pag_283.pdf
05/04/2023
baixar
3
Instrumento contratual
DISPENSA Nº 004 - 2023 - CONTRATO Nº 043-2023 - SEGURO VEÍCULOS.pdf
05/04/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '022-2023-CPL/PMEV' de 28/03/2023
***.748.073-**
pmveloso@gmail.com
FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '022-2023-CPL/PMEV' de 28/03/2023
***.477.073-**
saudeelesbaopi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOZIVAN DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022-2023-CPL/PMEV' de 28/03/2023
***.779.253-**
ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022-2023-CPL/PMEV' de 28/03/2023
***.371.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEIDE OLIVEIRA SOUZA
***.408.568-**
EDITAL.LICITACOES@PORTOSEGURO.COM.BR
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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