TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-006263/23 (ID 516466)

Nº do contrato

04/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, ATOS ADMINISTRATIVOS E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A FASE INTERNA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI

Contratada(s)

ULISSES DE OLIVEIRA SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.725.232/0001-33

Valor do contrato

R$ 43.200,00

(valor inicial)
R$ 43.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2023 até 06/02/2026

Data assinatura

06/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

20/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2023 13:47

últ. alteração

05/06/2025 13:48

Data finalização cadastro

09/06/2023 08:54

Vigência inicial

06/02/2023 a 06/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006263/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	09/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4806_390_Uniao_Licitacao_Dispensa_004-23_Extrato_Contrato_004-23_pag_268.pdf	09/06/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 04-2023 ASSINADO.pdf	05/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA	Titular	*.512.183-	financassms2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MARQUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.136.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ULISSES DE OLIVEIRA SALES	*.527.153-	ulissespi.adv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/01/2024		26/11/2024 09:44
	Termo aditivo Nº 2	06/02/2025		05/06/2025 13:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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