ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006245/23 (ID 516448)
Nº do contrato
DISP PRES 009/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Contratada(s)
MACEDO COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 27.546.671/0001-09
Valor do contrato
R$ 26.400,00
(valor inicial)
R$ 26.400,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2023 até 04/02/2027
Data assinatura
09/02/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2023 11:03
últ. alteração
12/09/2025 10:24
Data finalização cadastro
05/04/2023 11:08
Vigência inicial
09/02/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006245/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS)
05/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO PLINIO.pdf
05/04/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO PLINIO.pdf
05/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO PLINIO LOPES E MACEDO
***.277.873-**
macedocomunicacoespi@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/02/2024
04/07/2024 10:58
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/02/2025
12/09/2025 10:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
04/02/2026
06/02/2026 12:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
42
R$ 92.700,00
R$ 0,00
R$ 92.700,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 42 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00023
03/03/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
05/05/2023 12:57
Nota Fiscal Nº 00032
28/03/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
08/05/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 00041
21/04/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
12/05/2023 09:24
Nota Fiscal Nº 00055
19/05/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
24/05/2023 12:29
Nota Fiscal Nº 00074
19/06/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
12/07/2023 13:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
