ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-006213/23 (ID 516416)
Nº do contrato
IPL 002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços especializados para fiscalizar as atividades e obras da construção civil, elaborar relatórios de vistorias feitas para garantir a continuidade dos serviços.
Contratada(s)
Luan Pereira Barbosa
CPF:
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 30/03/2024
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/04/2023 09:29
últ. alteração
05/04/2023 09:39
Data finalização cadastro
05/04/2023 09:39
Vigência inicial
30/03/2023
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006213/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 002/2023
Processo administrativo Nº
IPL 002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contratação de serviços especializados para fiscalizar as atividades e obras da construção civil, elaborar relatórios de vistorias feitas para garantir a continuidade dos serviços. - DOM)
05/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 002 - Fiscal de Obras.pdf
05/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 002 - Fiscal de obras - DOM.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luan Pereira Barbosa
***.875.123-**
0000@GMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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