ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-006188/23 (ID 516391)
Nº do contrato
025 SME/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIUMENTO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL -PI.
Contratada(s)
LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ: 23.904.788/0001-66
Valor do contrato
R$ 53.489,89
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/02/2024
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 15:57
últ. alteração
12/04/2023 12:33
Data finalização cadastro
12/04/2023 12:33
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006188/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVDCCXCVII, PAG 95. )
12/04/2023
2
10/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO)
12/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ICMS-FME
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2078.0000
MAN. DE DEPARTAMENTO DE ENSINO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAIS DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 025-2023 SME.pdf
12/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03-2021' de 04/01/2021
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTATARIA 01-2023' de 16/02/2023
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANO SOUZA MAIA
***.541.422-**
lmxdobrasil@gmil.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
MATERIAIS DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI. (ITEN EM ANEXO AO CONTRATO)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
53.489,89
53.489,89
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.090,80
R$ 0,00
R$ 2.090,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0241
16/05/2023
2090.80
2.090,80
0
0,00
2090.80
2.090,80
08/01/2024 10:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
