ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-006186/23 (ID 516389)
Nº do contrato
04/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.
Contratada(s)
AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 36.720.178/0001-54
Valor do contrato
R$ 82.000,00
(valor inicial)
R$ 348.491,54
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2023 até 28/03/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 15:49
últ. alteração
18/01/2024 12:12
Data finalização cadastro
28/07/2023 09:52
Vigência inicial
04/04/2023
a
02/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006186/23
Finalizado em
Observação
10/04/23 15:59
primeira finalização
28/07/23 09:52
Motivo reabertura:
Correção na vigência do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Diário Oficial dos Municípios)
10/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
01010000
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação do extrato-contrato-dispensa-nll-02-2023-reforma-camara Portal da Transparência.pdf
10/04/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato DISPENSA NLL_02-2023 Reforma Câmara ok.pdf
10/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '062/2022' de 29/12/2022
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062/2022' de 29/12/2022
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DAVID DE SOUSA FERREIRA
***.017.493-**
89988813436
camarasjvarjota@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Plinio Conrado Amorim Cruz
***.902.483-**
SAURTIGA@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/06/2023
28/07/2023 10:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/09/2023
02/10/2023 20:09
anexos
Termo aditivo Nº 3
20/12/2023
26/12/2023 12:13
anexos
Termo aditivo Nº 4
28/12/2023
18/01/2024 12:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 102.491,54
R$ 0,00
R$ 102.491,54
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/04/2023
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
29/04/2023 11:43
Nota de serviço
29/05/2023
15474.38
15.474,38
0
0,00
15474.38
15.474,38
02/06/2023 13:00
Nota de serviço
21/07/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
28/07/2023 10:25
Nota de serviço
22/08/2023
6800.00
6.800,00
0
0,00
6800.00
6.800,00
23/08/2023 11:50
Nota de serviço
21/09/2023
9800.00
9.800,00
0
0,00
9800.00
9.800,00
27/09/2023 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
