ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-006183/23 (ID 516386)
Nº do contrato
002 SMOI /2023
Objeto (indivisível)
LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES DE SISTEMA DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA OBRAS DE ENGENHARIA (EBERICK 2022 BASIC TOP), E OUTROS PARA PROJETOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS (QIBUILDER 2022 BASIC TOP)
Contratada(s)
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 03.984.954/0001-74
Valor do contrato
R$ 16.005,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2023 até 20/01/2026
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 15:32
últ. alteração
12/04/2023 12:40
Data finalização cadastro
12/04/2023 12:40
Vigência inicial
20/01/2023
a
20/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006183/23
Finalizado em
Observação
04/04/23 15:53
primeira finalização
12/04/23 12:40
Motivo reabertura:
NUMERO DE CONTRATO INFORMADO ERRADO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 07/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (03 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLV)
04/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
15.452.1266.2094.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
3
Fonte
500
ICMS/FPM
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 02-2023 SMOI (1).pdf
04/04/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2021' de 04/01/2021
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 016-2023' de 20/01/2023
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIANA GOMES PEREIRA
***.229.549-**
marcelo.neves@altoqi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.005,00
R$ 0,00
R$ 16.005,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26435
14/02/2023
7755.00
7.755,00
0
0,00
7755.00
7.755,00
03/08/2023 09:56
Nota Fiscal Nº 26436
14/02/2023
8250.00
8.250,00
0
0,00
8250.00
8.250,00
03/08/2023 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
