ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-006140/23 (ID 516343)
Nº do contrato
022 SMAD/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTA DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 10:56
últ. alteração
22/01/2025 10:33
Data finalização cadastro
06/07/2023 09:24
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006140/23
Finalizado em
Observação
04/04/23 11:10
primeira finalização
12/04/23 12:08
Motivo reabertura:
NUMERO DE CONTRATO INFORMADO ERRADO
06/07/23 09:24
Motivo reabertura:
DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO INFORMADA ERRADA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EDIÇÃO IVDCCXLVI)
04/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
PRÓPRIOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
3
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4
Fonte
500
PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 22-23 (1).pdf
04/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JECONIAS SOARES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 01/08/2022
***.283.363-**
josejeconias2009@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015/2023' de 18/01/2023
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2023
06/03/2024 14:52
anexos
Apostilamento Nº 1
26/12/2024
22/01/2025 10:15
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/12/2024
22/01/2025 10:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 46.000,00
R$ 0,00
R$ 46.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5307
06/02/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 09:54
Nota Fiscal Nº 5307
06/03/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 5307
06/04/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 10:00
Nota Fiscal Nº 5307
04/05/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 10:08
Nota Fiscal Nº 5307
05/06/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/04/2025 10:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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