ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-006139/23 (ID 516342)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE PRIVACIDADE, visando atender demanda desta Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
RGM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 00.865.557/0001-95
Valor do contrato
R$ 1.591.430,00
(valor inicial)
Vigência
31/03/2023 até 30/03/2024
Data assinatura
31/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.000564/2023-75
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 011/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 10:56
últ. alteração
10/07/2023 12:08
Data finalização cadastro
11/04/2023 09:04
Vigência inicial
31/03/2023
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006139/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009032/22
Processo administrativo Nº
00044.000564/2023-75
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Nº/Ano da ata
011/2022
CNPJ órgão gerenciador
05.811.724/0001-39
Nº/Ano procedimento
011/2022
Vigência da ata:
28/09/2022
até
28/09/2022
Data assinatura Ata
28/09/2022
Data publicação ata
28/09/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.491)
04/04/2023
2
29/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-028_2023-r-g-m-informatica-ltda/)
29/06/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não vinculados de impostos - Educação
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0009.2611
Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 028_2023 - RGM Informática.pdf
04/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Nunes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 385/2023' de 07/07/2023
***.927.733-**
semec.gab@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edilson Pereira do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 184/2023' de 31/03/2023
***.039.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DA COSTA ALVES
***.276.998-**
Financeiro@rgm.com.br
representante
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Grupo 2 - Serviços de suporte às ferramentas de Gerenciamento de Programa de Gestão de Privacidade
600
HRA
600.00
HRA (Hora)
194,80
1.402.560,00
1
2
Serviços de capacitação em implantação de Programa de Gestão de Privacidade
1
SV
1.00
SV (Serviço)
153.508,60
153.508,60
1
1
Licenciamento de ferramentas de Gerenciamento de Programa de Gestão de Privacidade
5
UND
5.00
UND (Unidade)
7.072,28
35.361,40
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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