ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006126/23 (ID 516329)
Nº do contrato
086/2023
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de Serviço de Hospedagem (com café da manhã, almoço e jantar incluso) para as pessoas carentes em tratamento médico na capital do Estado do Piauí, para atender a demanda do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
J DE DEUS MENDES DA SILVA-ME
CNPJ: 13.402.404/0001-53
Valor do contrato
R$ 56.940,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 30/03/2024
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
117/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 10:24
últ. alteração
04/04/2023 10:49
Data finalização cadastro
04/04/2023 10:49
Vigência inicial
30/03/2023
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006126/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
117/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
04/04/2023
2
04/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Tributos e Outros
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4793_489_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Publicacao_Contrato_086-23_pag_83.pdf
04/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO LIMA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 04/01/2023
***.663.973-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar
***.725.383-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO DE DESU MENDES DA SILVA
***.481.593-**
joaodeus@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviço de Hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes (estes quando houver caso indicado) (tratamento fora de domicílio do Município de Pau D’Arco do Piauí, na cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí) DIARIA COMPLETA (Café da manhã, almoço, jantar)
780
DIA
780.00
DIA (Diária)
73,00
56.940,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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