ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-006107/23 (ID 516310)
Nº do contrato
01.1003/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Campo Maior - PI, relativo aos convênios n. 919681/2021 e 919629/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Contratada(s)
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.926.912,59
(valor inicial)
R$ 1.926.912,59
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2023 até 08/03/2025
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009.200/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2023 08:52
últ. alteração
04/10/2024 09:07
Data finalização cadastro
04/04/2023 09:08
Vigência inicial
10/03/2023
a
10/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006107/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 005/2022
Número processo TCE
LW-011030/22
Processo administrativo Nº
009.200/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
04/04/2023
2
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)
04/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ORDINÁRIO
2
Fonte
700
CONVÊNIO UNIÃO
3
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4
Programa de trabalho
15.451.0027.1063.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA
5
Programa de trabalho
15.451.0027.1066.
REFORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT. 01.1003-2022.pdf
04/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Peres dos Santos Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portária 005/2023' de 02/01/2023
***.770.553-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO QUEIROZ ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2021' de 12/05/2021
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE II
1
Convênio nº 919681/2021 - CODEVASF
1
SV
1.00
SV (Serviço)
381.546,51
381.546,51
LOTE I
1
Convênio 919629/2021 - CODEVASF
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.545.366,08
1.545.366,08
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/09/2023
25/03/2024 15:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/03/2024
03/04/2024 13:27
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/09/2024
04/10/2024 09:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 558.459,73
R$ 0,00
R$ 558.459,73
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/07/2023
166976.95
166.976,95
0
0,00
166976.95
166.976,95
04/09/2023 10:37
Nota de serviço
11/07/2023
85929.60
85.929,60
0
0,00
85929.60
85.929,60
04/09/2023 10:43
Nota de serviço
18/03/2024
15938.77
15.938,77
0
0,00
15938.77
15.938,77
13/08/2024 10:14
Nota de serviço
18/03/2024
72145.29
72.145,29
0
0,00
72145.29
72.145,29
14/08/2024 10:33
Nota de serviço
09/05/2024
99442.12
99.442,12
0
0,00
99442.12
99.442,12
14/08/2024 10:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
