ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-006093/23 (ID 516296)
Nº do contrato
049/2022
Objeto (indivisível)
Execução dos serviços de implantação de uma “quadra de areia”, voltada para a prática esportiva de vôlei, futevôlei e futebol de areia, destinado à demanda da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI.
Contratada(s)
ADC CONSTRUTORA
CNPJ: 42.488.543/0001-40
Valor do contrato
R$ 72.026,75
(valor inicial)
Vigência
10/08/2022 até 06/02/2023
Data assinatura
10/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 17:30
últ. alteração
03/04/2023 17:59
Data finalização cadastro
03/04/2023 17:59
Vigência inicial
10/08/2022
a
06/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006093/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOPE)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (500) – FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Outro
Contrato nº 049-2022 (assinado).pdf
03/04/2023
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__12-8-2022_ED_293_Prefeitura_Paes_Landim_Extrato_corrig_extrato_contrato_n_049_2022_.pdf
03/04/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Débora Aguiar Sales
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº ' de 01/01/2021
***.786.113-**
pmpaeslandim2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Débora Aguiar Sales
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 001' de 01/01/2021
***.786.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
***.415.543-**
89994284827
cplpaeslandim2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurélio Dias de Carvalho
***.468.013-**
aureliodiasc@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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