ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-006092/23 (ID 516295)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
Locação de uso do software de Contabilidade Pública com descrição no anexo I.
Contratada(s)
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 17:29
últ. alteração
25/05/2023 09:55
Data finalização cadastro
25/05/2023 09:55
Vigência inicial
02/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006092/23
Finalizado em
Observação
03/04/23 17:41
primeira finalização
25/05/23 09:55
Motivo reabertura:
Alterar valor total do cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXVI)
03/04/2023
2
08/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
01.031.0003.2001.0000
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato CM Santo Antônio de Lisboa.pdf
03/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 06/2023' de 02/03/2023
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Luiza da Costa Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 06/2023' de 02/03/2023
***.085.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
89999842938
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
larissaaraújo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
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P
1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000001788
17/03/2023
400.00
400,00
400.00
400,00
0
0,00
25/05/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 0000001895
18/04/2023
400.00
400,00
400.00
400,00
0
0,00
25/05/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 0000002027
16/05/2023
400.00
400,00
400.00
400,00
0
0,00
25/05/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 0000002180
16/06/2023
400.00
400,00
400.00
400,00
0
0,00
21/06/2023 10:29
Nota Fiscal Nº 0000002328
17/07/2023
400.00
400,00
400.00
400,00
0
0,00
20/07/2023 16:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
