ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-006091/23 (ID 516294)
Nº do contrato
DPL 002 -A/2023
Objeto (indivisível)
Locação de estrutura de som, gerador, iluminação e grid para utilização nas comemorações do carnaval de São João da Serra, nos período de 20 a 21 de fevereiro de 2023.
Contratada(s)
rafael de sousa cavalcante 04266845324
CNPJ: 36.176.042/0001-25
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/05/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 002 A/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 17:24
últ. alteração
03/04/2023 17:31
Data finalização cadastro
03/04/2023 17:31
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006091/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL - A/2023
Processo administrativo Nº
DPL 002 A/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (locação de estrutura de som, gerador, iluminação e gride para utilização nas comemorações do carnaval de São João da Serra, nos período de 20 a 21 de fevereiro de 2023- DOM.)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 002-A - Estrutura Carnaval.pdf
03/04/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 002 A - Estrutura Carnaval - DOM.pdf
03/04/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
***.668.453-**
rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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