ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-006088/23 (ID 516291)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de veículo automotor (carroceria aberta) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
JOSÉ PEDRO DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 32.400,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 13/01/2024
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 17:07
últ. alteração
03/04/2023 17:16
Data finalização cadastro
03/04/2023 17:16
Vigência inicial
13/01/2023
a
13/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006088/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLVIII)
03/04/2023
2
25/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
01.031.0003.2001.0000
4
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato jose pedro.pdf
03/04/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 05/2023' de 13/01/2023
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Luiza da Costa Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato 05/2023' de 13/01/2023
***.085.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Paulo da Silva
***.589.823-**
89981039231
camaradesal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Pedro de Carvalho
***.866.863-**
jp9920866@gmail.com
Autônomo
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 32.400,00
R$ 32.400,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000002833
25/04/2023
2700.00
2.700,00
2700.00
2.700,00
0
0,00
04/05/2023 15:39
Nota Fiscal Nº 0000002769
26/01/2023
2700.00
2.700,00
2700.00
2.700,00
0
0,00
05/05/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 0000002804
24/03/2023
2700.00
2.700,00
2700.00
2.700,00
0
0,00
05/05/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 0000002783
23/02/2023
2700.00
2.700,00
2700.00
2.700,00
0
0,00
05/05/2023 09:37
Nota Fiscal Nº 0000002851
25/05/2023
2700.00
2.700,00
2700.00
2.700,00
0
0,00
25/05/2023 09:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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