ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006086/23 (ID 516289)
Nº do contrato
062/2022
Objeto (indivisível)
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E CONJUNTOS DE FUTSAL EM QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICIPIO
Contratado
JVC SILVA EIRELI
CNPJ: 00.197.013/0001-00
Valor do contrato
R$ 106.425,61
(valor inicial)
Vigência
23/11/2022 até 22/05/2023
Data assinatura
23/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 16:57
últ. alteração
03/04/2023 17:01
Data finalização cadastro
03/04/2023 17:01
Vigência inicial
23/11/2022
a
22/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006086/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2022
Processo administrativo Nº
064/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 577)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO
2
Programa de trabalho
27.812.0011.1011.0000
CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_470~1.PDF
03/04/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_062_2022 JVC EIRELI ASSINADO.pdf
03/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ VITOR COSTA SILVA
***.498.963-**
JOSE-VICTORCS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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