ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006083/23 (ID 516286)
Nº do contrato
001B/2022
Objeto (indivisível)
REFORMA DA UBS DO BAIRRO JOSE ANTONIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA PI
Contratado
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 86.012,82
(valor inicial)
Vigência
18/01/2022 até 18/05/2022
Data assinatura
18/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 16:38
últ. alteração
03/04/2023 16:46
Data finalização cadastro
03/04/2023 16:46
Vigência inicial
18/01/2022
a
18/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006083/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
20/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1023.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UBS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_001_2022 KSR ASSIS EIRELI ASSINADO.pdf
03/04/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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