ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006081/23 (ID 516284)
Nº do contrato
072/2022
Objeto (indivisível)
PREPARAÇÃO DE SOLO PARA CULTIVO
Contratado
OLHO D'AGUA ENGENHARIA
CNPJ: 35.443.059/0001-39
Valor do contrato
R$ 103.976,20
(valor inicial)
Vigência
21/12/2022 até 22/03/2023
Data assinatura
21/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 16:25
últ. alteração
03/04/2023 16:31
Data finalização cadastro
03/04/2023 16:31
Vigência inicial
21/12/2022
a
22/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006081/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2022
Processo administrativo Nº
074/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 357)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2
Programa de trabalho
20.608.0007.2042.0000
ACOES DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4728_442_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_039-22_Extrato_Contrato_0.pdf
03/04/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO_072_2023 LUCAS RUBEN ASSINADO.pdf
03/04/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RUBEM DA SILVA
***.635.663-**
lucascaracol@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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