ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006077/23 (ID 516280)
Nº do contrato
065/2022
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BARREIROS
Contratado
CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA - EPP.
CNPJ: 26.672.417/0001-94
Valor do contrato
R$ 53.316,83
(valor inicial)
Vigência
13/12/2022 até 11/02/2023
Data assinatura
13/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 16:15
últ. alteração
03/04/2023 16:23
Data finalização cadastro
03/04/2023 16:23
Vigência inicial
13/12/2022
a
11/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006077/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2022
Processo administrativo Nº
068/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (pag 354)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
17.511.0019.1036.0000
CONST. AMPL. E RESTAURACAO DE ACUDES E BARRAGENS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4720_417_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_036-22_Extrato_Contrato_067-22_pag_354.pdf
03/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_065_2022.pdf
03/04/2023
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F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANCELIO DA SILVA LOPES
***.573.913-**
construtoratamandua82@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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