ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006072/23 (ID 516275)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providências relacionadas ao meio ambiente do Município De Marcolândia-PI.
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 26/02/2024
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 16:01
últ. alteração
03/04/2023 16:16
Data finalização cadastro
03/04/2023 16:16
Vigência inicial
27/02/2023
a
26/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006072/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial da União (DOM)
03/04/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2023 - icms ecológico.pdf
03/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 49.500,00
R$ 0,00
R$ 49.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/02/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
04/05/2023 10:42
Nota de serviço
30/03/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
16/05/2023 11:24
Nota de serviço
26/04/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
16/05/2023 11:25
Nota de serviço
30/05/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
02/06/2023 10:33
Nota de serviço
28/08/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
15/09/2023 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
