ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006071/23 (ID 516274)
Nº do contrato
DPL 012/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para o fornecimento escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino.
Contratada(s)
WILLAMYS BONFIM DE SOUSA 00906671310
CNPJ: 43.366.410/0001-63
Valor do contrato
R$ 53.130,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 29/09/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 15:41
últ. alteração
03/04/2023 15:49
Data finalização cadastro
03/04/2023 15:49
Vigência inicial
29/03/2023
a
29/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006071/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 012/2023
Processo administrativo Nº
DPL 012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Outro (FORNECIMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FUNDEB, FMS, PAB, ICMS, FMAS, EDUCAÇÃO 15%, FEP, RP, FUS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FUNDEB, FMS, PAB, ICMS, FMAS, EDUCAÇÃO 15%, FEP, RP, FUS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FUNDEB, FMS, PAB, ICMS, FMAS, EDUCAÇÃO 15%, FEP, RP, FUS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 012 - Fardamento.pdf
03/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 012 - Fardamento - DOP.pdf
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Willamys Bonfim de Sousa,
***.066.713-**
000000000@GMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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