ÓRGÃO:
P. M. DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-006069/23 (ID 516272)
Nº do contrato
03.1804/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e orçamentos para os Convênio Nº 919930/2021-CODEVASF, Convênio Nº 919830/2021-CODEVASF, e Convênio Nº 925480/2021-MAPA, no município de Caxingó-PI
Contratada(s)
Coelho Engenharia LTDA
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 36.500,00
(valor inicial)
Vigência
18/04/2022 até 02/06/2022
Data assinatura
18/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DL 018/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 15:27
últ. alteração
03/04/2023 15:33
Data finalização cadastro
03/04/2023 15:33
Vigência inicial
18/04/2022
a
02/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006069/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2022
Processo administrativo Nº
DL 018/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0052.2760.
3
Elemento de despesa
39.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CamScanner 04-03-2023 09.53 (1).pdf
03/04/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magnum Fernando Cardoso dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.950.763-**
cplcaxingopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.950.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
***.506.513-**
00000000000
cplcaxingopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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