TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-006030/23 (ID 516233)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL,CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LOA, PLANO PLURIANUAL – PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS – FUNDEB, FMS, FMAS, CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

14/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

09/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2023 11:25

últ. alteração

16/04/2024 10:26

Data finalização cadastro

03/04/2023 11:50

Vigência inicial

14/03/2023 a 14/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006030/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES.)	03/04/2023
2	17/03/2023	Diário Oficial próprio (http://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/03/17/extrato-de-contrato-no-012-2023/)	03/04/2023
3	17/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	03/04/2023
4	20/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXIV)	03/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, ISS
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	Manutenção das atividades Administrativas.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO PAGINA DE NOTICIA.pdf	03/04/2023
2	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	03/04/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	03/04/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	03/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/03/2024		16/04/2024 10:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 90.000,00	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1095	27/04/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	03/05/2023 11:43
Nota Fiscal Nº 1114	30/05/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	30/05/2023 10:50
Nota Fiscal Nº 01134	30/06/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	04/07/2023 11:40
Nota Fiscal Nº 1134	30/06/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	27/07/2023 13:03
Nota Fiscal Nº 1197	29/09/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	05/10/2023 12:39

Observações

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