ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006026/23 (ID 516229)
Nº do contrato
035/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS URBANAS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE SARJETAS EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
PEREIRA E SILVA LTDA
CNPJ: 31.352.524/0001-75
Valor do contrato
R$ 83.347,29
(valor inicial)
Vigência
27/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 11:12
últ. alteração
03/04/2023 11:17
Data finalização cadastro
03/04/2023 11:17
Vigência inicial
27/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006026/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXC, PÁG. 09)
03/04/2023
2
28/03/2023
Mural (Mural)
03/04/2023
3
28/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
03/04/2023
4
03/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=516229)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 018-2023.pdf
03/04/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SIDMARIO SOUSA SILVA
***.117.743-**
sidmariosilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 83.347,28
R$ 0,00
R$ 83.347,28
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/08/2023
41673.64
41.673,64
0
0,00
41673.64
41.673,64
20/12/2023 11:07
Nota de serviço
11/12/2023
41673.64
41.673,64
0
0,00
41673.64
41.673,64
31/05/2024 13:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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