ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006018/23 (ID 516221)
Nº do contrato
032/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES VINDO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
TARCILANDIO DE LACERDA LEITE
CNPJ: 49.853.944/0001-09
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 10:58
últ. alteração
09/02/2024 09:10
Data finalização cadastro
03/04/2023 11:04
Vigência inicial
23/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006018/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXVIII, PÁG. 57)
03/04/2023
2
24/03/2023
Mural (Mural)
03/04/2023
3
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
03/04/2023
4
03/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=516221)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINSITRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.93.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 016-2023.pdf
03/04/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TARCILANDIO DE LACERDA LEITE
***.942.543-**
TARCILANDIODELACERDA@GMAIL.COM
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
09/02/2024 09:10
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 7.300,00
R$ 0,00
R$ 7.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/04/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
20/09/2023 09:29
Nota de serviço
10/05/2023
1700.00
1.700,00
0
0,00
1700.00
1.700,00
18/10/2023 09:52
Nota de serviço
09/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
01/11/2023 09:34
Nota de serviço
08/12/2023
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
06/06/2024 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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