ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-006016/23 (ID 516219)
Nº do contrato
010-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para realização de treinamento sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) aos servidores da Câmara Municipal de Pio IX - PI.
Contratada(s)
A C ALBURQUERQUE LTDA
CNPJ: 40.987.910/0001-24
Valor do contrato
R$ 12.500,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 10:51
últ. alteração
03/04/2023 11:07
Data finalização cadastro
03/04/2023 11:07
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006016/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
010-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/04/2023
2
30/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato PIO IX ass.pdf
03/04/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2023
***.071.383-**
campioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2023
***.071.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLITO PEDRO DE ALENCAR
***.071.383-**
89981203469
campioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CLAUDIA COELHO ALBUQUERQUE
***.860.943-**
albu.consultoria@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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