ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005999/23 (ID 516202)
Nº do contrato
CONTRATO 037/2023
Objeto (divisível - Por lote)
c0ntratação de empresa do ram0 para o fornecimento de produt0s farmac0lógic0s em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde Paquetá-PI, estimativa para o an0 de 2023.
Contratada(s)
R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, nome de fantasia: DISTRIBUIDORA PAG-MENOS
CNPJ: 08.714.895/0001-38
Valor do contrato
R$ 2.087.117,51
(valor inicial)
R$ 2.087.117,51
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2023 até 07/03/2026
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2023 10:00
últ. alteração
03/04/2025 09:40
Data finalização cadastro
03/04/2023 10:08
Vigência inicial
06/03/2023
a
06/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005999/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2023
Número processo TCE
LW-001610/23
Processo administrativo Nº
014/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
03/04/2023
2
08/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
03/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
2
Programa de trabalho
10.303.2002.0260.7000
Manutenção do Programa Farmácia Básica
3
Elemento de despesa
33.90.30
339030 – Material de Consumo – 449052 Equipamentos e Materiais Permanentes
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 037.pdf
03/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABEL ARAUJO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '154' de 06/03/2023
***.241.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
***.182.943-**
realcontas2014@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
01
LOTE 003-MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.253.286,00
1.253.286,00
02
01
LOTE 02-MEDICAMENTOS CONTROLADOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
268.987,20
268.987,20
01
01
LOTE 01-MATERIAL HOSPITALAR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
564.844,31
564.844,31
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/02/2024
19/03/2024 09:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/03/2025
03/04/2025 09:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
252
R$ 3.068.556,40
R$ 0,00
R$ 3.068.556,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 252 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5044
28/03/2023
5005.59
5.005,59
0
0,00
5005.59
5.005,59
11/04/2023 11:39
Nota Fiscal Nº 5087
19/04/2023
4972.25
4.972,25
0
0,00
4972.25
4.972,25
19/04/2023 12:04
Nota Fiscal Nº 5120
09/05/2023
6540.00
6.540,00
0
0,00
6540.00
6.540,00
15/05/2023 09:35
Nota Fiscal Nº 5122
09/05/2023
1299.50
1.299,50
0
0,00
1299.50
1.299,50
15/05/2023 09:40
Nota Fiscal Nº 5123
09/05/2023
5175.00
5.175,00
0
0,00
5175.00
5.175,00
15/05/2023 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
