ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005984/23 (ID 516187)
Nº do contrato
355/2022
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas localizadas na sede do Município de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 13.118,82
(valor inicial)
Vigência
02/12/2022 até 02/12/2023
Data assinatura
02/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2023 10:37
últ. alteração
01/04/2023 10:47
Data finalização cadastro
01/04/2023 10:47
Vigência inicial
02/12/2022
a
02/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005984/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 44/2022
Processo administrativo Nº
104/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato contrato)
01/04/2023
2
14/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
01/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Codevasf/Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceirtos-Pessoa juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 355-2022 .pdf
01/04/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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