ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-005983/23 (ID 516186)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.
Contratada(s)
JUAN ZAMORO MEDEIROS RIBEIRO - JM SERVIÇOS
CNPJ: 40.349.074/0001-52
Valor do contrato
R$ 50.663,87
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2023 10:18
últ. alteração
01/04/2023 10:23
Data finalização cadastro
01/04/2023 10:23
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005983/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/04/2023
2
08/02/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
01/04/2023
3
31/03/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SITE DO TCE - PI)
01/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4760_748_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_006-23_Aviso_pag_63.pdf
01/04/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.211.593-**
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '004/2023' de 02/01/2023
***.794.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
***.213.203-**
prefeituraribeiro@uol.com.br
EMPRESARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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