ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005982/23 (ID 516185)
Nº do contrato
354/2022
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto de recuperação de áreas degradadas do Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
97/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2023 10:18
últ. alteração
01/04/2023 10:27
Data finalização cadastro
01/04/2023 10:27
Vigência inicial
01/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005982/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 43/2022
Processo administrativo Nº
97/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato)
01/04/2023
2
14/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparencia)
01/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
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Instrumento contratual
Contrato 354-2022 .pdf
01/04/2023
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOS
***.384.463-**
access.contabil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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