ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005980/23 (ID 516183)
Nº do contrato
283/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria na área de fiscalização de obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Júlio Borges.
Contratada(s)
Jessica Santos Ribeiro
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
30/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
79/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2023 08:47
últ. alteração
01/04/2023 09:01
Data finalização cadastro
01/04/2023 09:01
Vigência inicial
30/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005980/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 35/2022
Processo administrativo Nº
79/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
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E
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meio publicação
data cadastro
1
09/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato)
01/04/2023
2
09/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no portal da transparência)
01/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 283 - 2022 .pdf
01/04/2023
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
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ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 07/2022' de 24/03/2022
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESSICA SANTOS RINEIRO
***.386.513-**
eng.jessicaribeiro@outlook.com
Engenheira
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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