ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005978/23 (ID 516181)
Nº do contrato
84/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES,
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 18/01/2024
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
03/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2023 08:29
últ. alteração
01/04/2023 08:41
Data finalização cadastro
01/04/2023 08:41
Vigência inicial
18/01/2023
a
18/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005978/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
03/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diário dos Municipios)
01/04/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)
01/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 84-203 .pdf
01/04/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.279.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 21.000,00
R$ 4.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5307
04/01/2024
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
05/03/2024 09:57
Nota Fiscal Nº 5307
05/02/2024
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
03/04/2024 10:27
Nota Fiscal Nº 5307
05/03/2024
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
21/05/2024 09:04
Nota Fiscal Nº u
03/05/2024
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
09/08/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 6307
05/06/2024
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
21/10/2024 08:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
