ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005975/23 (ID 516178)
Nº do contrato
123/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na elaboração de consultas prévias, propostas e/ou plano de trabalho para captação de recursos junto a órgãos Federais e Estaduais, dentro da sistemática aprovada pelas respectivas instituições.
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 24/01/2024
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 23:39
últ. alteração
31/03/2023 23:55
Data finalização cadastro
31/03/2023 23:55
Vigência inicial
24/01/2023
a
24/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 5/2023
Processo administrativo Nº
10/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diario dos Municipios)
31/03/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de terceiros-Pessoa juridica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 123-2023 -.pdf
31/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 374
05/04/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
24/10/2023 22:55
Nota Fiscal Nº 395
05/09/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
22/11/2023 21:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
