ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-005973/23 (ID 516176)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves, PI
Contratada(s)
JANAINA DE SOUSA ANTUNES - ME
CNPJ: 09.079.904/0001-29
Valor do contrato
R$ 45.647,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2023 23:22
últ. alteração
31/03/2023 23:31
Data finalização cadastro
31/03/2023 23:31
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005973/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/03/2023
2
31/01/2023
Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL)
31/03/2023
3
31/03/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SITE DO TCE - PI)
31/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4758_732_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_001-23_Aviso_pag_132.pdf
31/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.211.593-**
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '004/2023' de 02/01/2023
***.794.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE SOUSA ANTUNES
***.243.503-**
tassia@steinerauditores.com.br
EMPRESARIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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