TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005969/23 (ID 516172)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de gestão eletrônica de publicações de atos oficiais de utilidade pública do Poder Legislativo, para a Câmara Municipal de Jacobina/PI.

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 11.520,00

(valor inicial)
R$ 11.520,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2023 22:28

últ. alteração

04/03/2024 11:47

Data finalização cadastro

15/04/2023 14:15

Vigência inicial

01/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005969/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/02/2023	Outro (https://sggp.com.br/diario-oficial/section_pdf/3449)	31/03/2023
2	15/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.jacobinadopiaui.pi.leg.br/transparencia)	31/03/2023
3	15/02/2023	Mural (Publicação no Mural da Câmara Municipal de Jacobina Piauí.)	31/03/2023
4	13/02/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/camara-jacobina-pi)	24/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação.pdf	15/04/2023
2	Outro	Processo Completo.pdf	15/04/2023
3	Outro	Extrato de Contrato.pdf	15/04/2023
4	Outro	Contrato.pdf	15/04/2023
5	Instrumento contratual	Contrato 2.pdf	15/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARLOS DE BARROS	Titular	*.640.213-	carlinhosbarros8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERILANDIA JOSEFA DE SOUSA ANDRADE	Fiscal de contrato	*.177.246-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELIS CAMPOS RODRIGUES SILVA	*.223.733-	89994093706	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA	*.138.133-	focosmart1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 3	10/02/2024		04/03/2024 11:47
	Rescisão Nº	20/04/2024		14/05/2024 17:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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